Uberização do trabalho

O Brasil é um país onde uma parte da sociedade está mais interessada em criar polêmicas inúteis do que em resolver os problemas. Infelizmente as polêmicas inúteis são usadas largamente no território nacional para mascarar a falta de capacidade para resolver os problemas.

 

No artigo Vilipêndio dos direitos trabalhistas causada pela uberização é culpa dos algoritmos? (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/11/vilipendio-dos-direitos-trabalhistas-causada-pela-uberizacao-e-culpa-dos-algoritmos.shtml?utm_source=mail&utm_medium=social&utm_campaign=compmail, acessado em 11/11/2020), o autor citar fez a seguinte afirmação: "Sua condição “autônoma”, então, é um tanto curiosa: quem define a admissão? Quem determina atividade, preço e tempo das entregas? Quem pressiona, através de incentivos, para a ampliação do tempo de trabalho? Quem pode bloquear e dispensar sumariamente, sem nenhuma explicação? Por certo, não é o “autônomo”.".

 

O Ricardo Antunes apresentou no artigo parâmetros concretos para definir a condição autônoma. Mas será que estes parâmetros realmente funcionam na vida real.

 

Vou tirar por um momento as empresas de aplicativos da equação e vou olhar para é o funcionamento da contratação de serviços no Brasil.

 

Mais da metade das contratações de funcionários pelas empresas no Brasil são feitas por contratos. São os casos das terceirizações, quarteirizações e até quinterizações. Estou falando de um formato de contratação que é utilizado pelas empresas desde 1990.

 

Quem define a admissão?

É a empresa contratante

 

Quem determina atividade, preço e tempo das entregas?

É a empresa contratante

 

Quem pressiona, através de incentivos, para a ampliação do tempo de trabalho?

É a empresa contratante

 

Quem pode bloquear e dispensar sumariamente, sem nenhuma explicação?

É a empresa contratante

 

As respostas são exatamente iguais quer a empresa contratante seja uma empresa sediada no Brasil, quer seja uma terceirizadora que ganhou licitação de serviços para o governo brasileiro, quer seja uma empresa de aplicativos.

 

Estou falando de uma prática amplamente disseminada no Brasil. Direcionar a polêmica da condição autônoma apenas para as empresas de aplicativos é uma tentativa de mascarar o real problema.

 

Quem não gostar das condições oferecidas pelas empresas de aplicativos é só não trabalhar para eles. Se não existir oferta de mão de obra, isto significa que as empresas de aplicativos buscarão por outras alternativas ou sairão do Brasil.

 

Os autônomos aceitam as condições oferecidas, porque eles não conseguem empregos em conformidade com a legislação brasileira.

 

Este é o real problema do Brasil. Faltam empregos. Faltam empregos porque o Brasil não cresce. O Brasil não cresce porque faltam investimentos. Faltam investimentos porque os investidores não confiam no governo brasileiro.

 

Polemizar com as empresas de aplicativos afirmando que a condição autônoma não existe é apenas a criação de um manto de invisibilidade para a condição de trabalho de dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros.

 

Se é para ser sério então deve-se considerar a situação de toda a massa de trabalhadores. Se é para ser sério deve-se questionar por que as empresas de aplicativos são majoritariamente estrangeiras.

 

Nada impede que os motoristas da Uber etc. criem uma cooperativa e desenvolvam uma empresa de aplicativos para concorrer no mercado.

 

Tal situação exige apenas capacidade e competência intelectual. Existem milhares de investidores que querem financiar boas iniciativas.