O Brasil é um país onde uma parte da sociedade está mais interessada em criar polêmicas inúteis do que em resolver os problemas. Infelizmente as polêmicas inúteis são usadas largamente no território nacional para mascarar a falta de capacidade para resolver os problemas.
No artigo
Vilipêndio dos direitos trabalhistas causada pela uberização é culpa dos
algoritmos? (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/11/vilipendio-dos-direitos-trabalhistas-causada-pela-uberizacao-e-culpa-dos-algoritmos.shtml?utm_source=mail&utm_medium=social&utm_campaign=compmail,
acessado em 11/11/2020), o autor citar fez a seguinte afirmação: "Sua
condição “autônoma”, então, é um tanto curiosa: quem define a admissão? Quem
determina atividade, preço e tempo das entregas? Quem pressiona, através de
incentivos, para a ampliação do tempo de trabalho? Quem pode bloquear e
dispensar sumariamente, sem nenhuma explicação? Por certo, não é o “autônomo”.".
O Ricardo
Antunes apresentou no artigo parâmetros concretos para definir a condição
autônoma. Mas será que estes parâmetros realmente funcionam na vida real.
Vou tirar
por um momento as empresas de aplicativos da equação e vou olhar para é o
funcionamento da contratação de serviços no Brasil.
Mais da
metade das contratações de funcionários pelas empresas no Brasil são feitas por
contratos. São os casos das terceirizações, quarteirizações e até quinterizações.
Estou falando de um formato de contratação que é utilizado pelas empresas desde
1990.
Quem
define a admissão?
É a
empresa contratante
Quem
determina atividade, preço e tempo das entregas?
É a
empresa contratante
Quem
pressiona, através de incentivos, para a ampliação do tempo de trabalho?
É a
empresa contratante
Quem pode
bloquear e dispensar sumariamente, sem nenhuma explicação?
É a
empresa contratante
As
respostas são exatamente iguais quer a empresa contratante seja uma empresa
sediada no Brasil, quer seja uma terceirizadora que ganhou licitação de
serviços para o governo brasileiro, quer seja uma empresa de aplicativos.
Estou
falando de uma prática amplamente disseminada no Brasil. Direcionar a polêmica
da condição autônoma apenas para as empresas de aplicativos é uma tentativa de
mascarar o real problema.
Quem não
gostar das condições oferecidas pelas empresas de aplicativos é só não
trabalhar para eles. Se não existir oferta de mão de obra, isto significa que
as empresas de aplicativos buscarão por outras alternativas ou sairão do
Brasil.
Os
autônomos aceitam as condições oferecidas, porque eles não conseguem empregos
em conformidade com a legislação brasileira.
Este é o
real problema do Brasil. Faltam empregos. Faltam empregos porque o Brasil não
cresce. O Brasil não cresce porque faltam investimentos. Faltam investimentos porque
os investidores não confiam no governo brasileiro.
Polemizar
com as empresas de aplicativos afirmando que a condição autônoma não existe é
apenas a criação de um manto de invisibilidade para a condição de trabalho de
dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros.
Se é para
ser sério então deve-se considerar a situação de toda a massa de trabalhadores.
Se é para ser sério deve-se questionar por que as empresas de aplicativos são
majoritariamente estrangeiras.
Nada
impede que os motoristas da Uber etc. criem uma cooperativa e desenvolvam uma
empresa de aplicativos para concorrer no mercado.
Tal
situação exige apenas capacidade e competência intelectual. Existem milhares de
investidores que querem financiar boas iniciativas.
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