O
caso Dony de Nuccio (Queda de Dony de Nuccio faz a Globo rever suas regras, https://f5.folha.uol.com.br/colunistas/tonygoes/2019/08/tony-goes-queda-de-dony-de-nuccio-faz-a-globo-rever-suas-regras.shtml; Além de banco, Dony
De Nuccio fez negócio milionário com plano de saúde, https://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/daniel-castro/alem-de-banco-dony-de-nuccio-fez-negocio-milionario-com-plano-de-saude-28533) mostra com clareza o
conflito ético que existe em algumas profissionais.
Na
área de Tecnologia da Informações e Comunicações, o conflito ético aparece em
diversas situações. Um engenheiro de desenvolvimento que mostra o fruto do seu
trabalho em uma entrevista de emprego está revelando segredos industriais ou
está apenas mostrando as suas realizações profissionais?
Eu
conheço muita gente no Brasil que entende que a apresentação das realizações é
uma forma de revelar segredos corporativos. uma grande parte da população
brasileira não entendeu ainda o que um engenheiro faz e como funciona o direito
intelectual, autoral e de uso de uma determinada tecnologia.
Ao
contrário do pensamento comum brasileiro, o engenheiro não é um profissional
que faz manutenção de uma determinada tecnologia. Esta atividade é desempenhada
pelos técnicos. O engenheiro tem como principal missão viabilizar tecnicamente
e financeiramente uma solução que entregue resultado para o cliente.
Neste
caso estamos obviamente falando da área da engenharia que não está diretamente
relacionada com a produção industrial. Por exemplo, o engenheiro de produção
pode ter foco na viabilização de uma tecnologia, mas não é obrigatório que
tenha.
Em
relação aos direitos é importante entender as suas diferenças. De uma forma
simplista é possível afirmar que o direito intelectual é detido pelo indivíduo
que concebeu a solução, ou seja, por quem criou as especificações funcionais. O
direito autoral é detido pelo indivíduo que desenvolveu tecnicamente as
especificações da solução e o direito de uso é detido por quem pagou o
desenvolvimento.
Tendo
em mente os papéis e responsabilidades dos atores do desenvolvimento de uma
solução é possível abordar com objetividade a questão do conflito ético de uma
entrevista.
Quando
o engenheiro mostra o fruto do seu trabalho em uma entrevista e não revela como
a solução está sendo utilizada pelo detentor do direito de uso, ele não está
ferindo nenhum tipo de segredo industrial. O desenvolvedor é dono do direito
autoral e por isto pode mostrar o fruto do seu trabalho para quem ele quiser.
No
entanto, se for revelado como a solução está sendo utilizada pelo detentor do
direito de uso, então existe uma clara quebra do sigilo industrial. Esta informação não pertence ao desenvolvedor
e portando ele está sujeito as infrações previstas na legislação vigente.
