O caso WhatsApp no Brasil

O caso do WhatsApp (Juiz do Piauí determina suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil, http://idgnow.com.br/internet/2015/02/25/juiz-do-piaui-determina-suspensao-do-aplicativo-whatsapp-no-brasil/, acessado em 26/02/1015) tem tudo para se tornar emblemático no Brasil. O Marco Civil de Internet (MCI) que necessita de muitas regulamentações não foi aderido pela imensa maioria das empresas de Internet americanas que estão de alguma forma presentes no Brasil. No padrão cultural dos Estados Unidos o carteiro não é responsável pelo conteúdo das mensagens. Quem responde pelo conteúdo de uma mensagem é o seu autor.

A justiça e advogados brasileiros já tentaram em diversos momentos envolver as empresas americanas como Facebook, Google e etc. em processos sobre conteúdo. Em todos os casos as teses foram rejeitadas e as corporações não moveram um único milímetro da sua diretriz de liberdade de expressão responsável. Nenhuma rede social mudou contratos, termos e políticas em função do Marco Civil de Internet do Brasil. Falar de apenas uma empresa que desrespeita o MCI é algo que causa espécie em um cenário de desrespeito generalizado. Como a nação brasileira é a terra das leis que não pegam, este cenário não é novo.

Foi afirmado que o SindiTeleBrasil disse que a medida pode causar enorme prejuízo para milhões de brasileiros que usam os serviços no trabalho. Fonte: “Ação judicial no Piauí determina suspensão do WhatsApp no Brasil”, http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2015/02/25/acao-judicial-no-piaui-determina-suspensao-do-whatsapp-no-brasil.htm, acessado em 26/02/1015

O fato curioso do caso é que finalmente parece que foi descoberto o enorme volume monetário nacional movimentado nas redes sociais. Já existe um claro sentimento das perdas que podem ser provocadas por uma quebra de braço com as empresas americanas. Sindicatos patronais e advogados estão empenhados em impedir a interrupção do WhatsApp por conta destas perdas. As empresas americanas estão dispostas ao enfrentamento pelo elevado valor que a liberdade de expressão responsável tem no seu país. Para elas o Brasil é um mercado importante e valioso, mas não existe justificação para afrouxar valores morais e éticos por causa dele.

O que será que vai acontecer com o MCI do Brasil neste novo contexto mundial? Vamos perder bilhões ou vamos aderir uma ética moral mais consistente e elevada?